III ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES MIRINS

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CÂMARA MIRIM 2013

A Câmara de Vereadores abraçou mais um projeto de cunho socioeducativo envolvendo os estudantes de Jaraguá do Sul. Além do projeto Câmara.Com  Você, voltado aos alunos dos terceiros anos, o Legislativo também é responsável pelo Programa “Vereador Mirim”, antes sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação.

A alteração ocorreu a partir de um projeto de lei assinado por todos os vereadores e aprovado por eles em novembro de 2011, durante sessão itinerante na Escola Anna Töwe Nagel. A iniciativa surgiu a partir de um pedido feito pelos próprios alunos integrantes da atual legislatura mirim.

Assim, para dar sequência ao programa no próximo ano, a coordenação do Programa Câmara Mirim abriu as inscrições para os alunos que queiram participar do programa. O Câmara Mirim promove a interação entre a Câmara Municipal e os estudantes, fortalecendo a noção de cidadania. Ele é voltado as crianças entre 10 e 15 anos, matriculadas do sexto ao oitavo ano das escolas da rede pública e particular.

Para participar, a escola interessada deverá se inscrever através do site da Câmara na internet. No www.cmjs.sc.gov.br, basta procurar o link de inscrição no fim da página principal. As 22 primeiras inscrições, que encerram dia 31 de outubro, garantem sua vaga para a legislatura 2013/2014 (11 vereadores mirins cada legislatura). As demais unidades escolares terão de aguardar a sua vez, com prioridade na etapa seguinte.

A Lei nº 6251/2011 instituiu o programa e pode ser consultada no site www.leismunicipais.com.br.

Outras informações

QUANDO E COMO OCORREM AS ELEIÇÕES?

As eleições ocorrem a cada dois anos, coordenada pela Câmara de Vereadores e pelo corpo docente das escolas.

A escola deverá realizar o processo eleitoral, fazendo a inscrição dos alunos interessados ao cargo de vereador mirim, em seguida proceder a eleição. A eleição deverá ocorrer na semana do dia 19 a 23 de novembro.

Será eleito em cada unidade escolar um vereador mirim (o mais votado) e um suplente (segundo mais votado). A escola deve comunicar à coordenação da Câmara Mirim o nome dos eleitos, impreterivelmente até o dia 30 de novembro, através do endereço eletrônico: camaracomvoce@cmjs.sc.gov.br.

QUANTO TEMPO DURA O MANDATO DE UM VEREADOR MIRIM?

O mandato de um vereador mirim tem a duração de um ano, o equivalente a uma legislatura.

A posse dos vereadores mirins será dada em sessão solene da Câmara Municipal no mês de março de 2013, em dia e horários a serem estabelecidos e previamente comunicado às unidades escolares.

QUANTOS VEREADORES MIRINS SÃO ELEITOS?

São eleitos, 22 vereadores mirins, divididos em duas legislaturas, 11 em 2013 e a outra metade em 2014.

O mandato dos vereadores mirins será definido a partir de sorteio, após a posse dos mesmos.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE SER UM VEREADOR MIRIM?

Os vereadores mirins eleitos recebem, no início de seu mandato, um kit básico de material escolar, passagem de ônibus para deslocamento até a Câmara e lanche ao término das reuniões.

Terão a oportunidade de participar de cursos, onde aprenderão noções básicas sobre o processo legislativo. A criança também conhecerá o funcionamento do Poder Legislativo, aprendendo mais sobre cidadania e o papel do vereador.

QUANDO E ONDE OCORREM AS SESSÕES DA CÂMARA MIRIM?

As sessões da Câmara Mirim ocorrerão em dia e horário a serem estabelecidos no plenário da Câmara de Vereadores.

Poderão também ser realizadas sessões itinerantes, em escolas da rede de ensino de Jaraguá do Sul, que tenham representantes eleitos na Câmara Mirim.

Além das sessões no plenário e nas escolas, os vereadores mirins se reunirão em visitas culturais a órgãos públicos como a sede do Poder Executivo, do Judiciário e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

CÂMARA MIRIM HOMENAGEIA 25 ANOS DA ESCOLA ANNA NAGEL

Os 25 anos de funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Anna Töwe Nagel renderam homenagem feita pelos vereadores mirins, durante sessão ocorrida nesta tarde, 19. Os estudantes são todos alunos da escola vencedora da eleição e onde na última semana uma cerimônia deu abertura dos trabalhos do projeto Câmara Mirim este ano.

A sessão mirim, realizada na sede do Legislativo municipal, contou com a presença de diversas autoridades e dos alunos do sexto ano do colégio. Três funcionários foram homenageados representando a instituição de ensino: a primeira diretora da escola, Alcioni Macedo Canutto, e os professores Osvaldo Deucher e Solange Hinsching. Todos foram agraciados com placas.

A atual diretora da unidade escolar, Eliane Maria Avi da Silva, comentou do crescimento da instituição, que hoje conta com 800 alunos de cerca de 550 famílias e 70 funcionários. “O bom trabalho desenvolvido por todos é visível e hoje temos o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do município, médias esperadas para 2020. Isto é decorrente de um trabalho sério e um vínculo forte de todos com a escola”, discursou.

A coordenadora pedagógica Heloísa Bottaro destacou a determinação do grupo de alunos do então sexto ano no processo de eleição da Câmara Mirim, no ano de 2010. Seu lema era “Unidos por uma escola melhor”. Ela também elencou os compromissos dos vereadores mirins no último ano. 

“E vocês que hoje estão atuando mais uma vez na Câmara de Vereadores demonstram o quanto estão comprometidos e são motivo de orgulho para nós funcionários e professores, pois também são eles os responsáveis pelo progresso educativo de vocês”, disse Heloísa.

A vereadora Natália Lúcia Petry destacou as ações da atual legislatura voltadas promoção da educação, entre as quais a participação do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, e do Câmara.Com Você e Câmara Mirim no município. “Estes projetos educacionais contribuem para melhorar a condição social da comunidade”, resumiu.

A vereadora também comentou que se ouve muito falar que as pessoas não gostam de política, mas esquecem que tudo passa por ela. “É preciso se envolver e ‘contratar’ os governantes através do voto, que é o único instrumento. A política é boa e necessária, o que não é bom são as pessoas que se usam dele em benefício próprio”, concluiu, agradecendo a presença de todos e elogiando a o envolvimento dos alunos e comunidade escolar.

CÂMARA MIRIM DÁ A LARGADA EM 2012

A Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação deram início aos trabalhos do projeto Câmara Mirim, na tarde de ontem, 9. Uma solenidade realizada na Escola Anna Töwe Nagel deu posse à Mesa Diretora no ano de 2012 e também a três vereadores mirins.

O ato foi realizado conjuntamente com a posse do novo grêmio estudantil da escola. Os suplentes Muriele Macelai, Pâmela Adrielle Meyer e Pedro Bruno dos Santos assumem as vagas na atual legislatura mirim, eleita em 2010, substituindo titulares que se formaram no ensino fundamental. Eles receberam os certificados e assinaram o termo no livro de posse.

A nova presidente da Câmara Mirim, Daniela Weiller, comentou da satisfação de assumir a vaga. “É muito legal, eu sempre quis ser presidente”, revelou. Além dela, compõem a Mesa Diretora os alunos Caroline Faust, na vice-presidência, e João Vitor Schappo da Silva, como secretário.

Josiane Garcia, da Secretaria de Educação, comentou que a Prefeitura não impõem restrições para participação das escolas e que se o projeto está acontecendo na Anna Töwe Nagel é graças ao incentivo e apoio da direção da instituição.

Ela também comentou que o projeto já vem colhendo frutos, a exemplo da alteração na lei municipal para permitir a participação também das escolas da rede estadual e particular.

O vereador Ademar Possamai deixou a mensagem aos alunos para que se espelhem nos bons exemplos, seja na política, na escola, na família e na igreja. Também presente ao evento, o vice-presidente da Câmara, Francisco Alves, destaca a importância de iniciativas como esta para despertar a consciência política dos estudantes.

“Cada ação dos alunos hoje vai refletir no futuro, porque eles vão conhecer seus direitos e também seus deveres”, comentou.

VEREADORES MIRINS INICIAM ANO LEGISLATIVO

VEREADORES MIRINS PARTICIPAM DE SESSÃO ITINERANTE

Atendendo a um pedido dos vereadores mirins, a sessão desta quinta-feira, 10, foi realizada na Escola Anna Töwe Nagel, que tem seus alunos integrantes da atual legislatura mirim. A reunião foi marcada pela votação de um projeto de lei, assinado por todos os vereadores, que transfere para a Câmara a responsabilidade de executar o Programa “Vereador Mirim”.

Até então, a execução do programa era centralizada no Executivo, através da Secretaria de Educação. A mudança, segundo a vereadora Natália Lúcia Petry, visa adequar o programa às competências de cada Poder. 

De caráter instrutivo, informativo e educacional, o programa será implementado pelo Legislativo através dos funcionários da Câmara e pelos seus vereadores. O regimento interno e os critérios para eleição dos vereadores mirins serão regulamentados por resolução.

A vereadora lembrou que outro projeto já é desenvolvido, o Câmara.Com Você, que trabalha com alunos de terceiro ano levando informações sobre as funções do Legislativo e a distinção entre os poderes. “Mas é necessário que cada um faça seu papel junto à comunidade, esclarecendo que somos representantes do povo quando levamos as reivindicações da comunidade ao Executivo”, comentou Natália, ressaltando que as obras e ações competem à Prefeitura. 

“Por isto queremos cada vez mais fazer um trabalho cidadão para que futuramente esta questão seja mais bem entendida pela comunidade. Nosso principal papel é de legislar e fiscalizar o orçamento da Prefeitura, e não fiscalizar o buraco da rua”, completou, parabenizando os vereadores mirins e citando o exemplo da Câmara de Guaramirim, onde o projeto é referência na região.

Presidenta mirim faz balanço

A presidenta da Câmara Mirim, Amanda Rafaela Blesing Naizer, apresentou uma pequena prestação de contas sobre as atividades desempenhadas pelos vereadores mirins este ano. 

A atual legislatura mirim foi eleita dia 1º de outubro de 2010, seguida da posse, no dia 21 do mesmo mês. “Desde o primeiro momento que mantivemos contato com a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, recebemos de todos os seus funcionários, assessores e vereadores enorme apoio para o desenvolvimento das atribuições para as quais fomos eleitos”, comentou Amanda.

A primeira sessão ordinária dos mirins ocorreu no dia 11 de julho, ocasião na qual foram apresentadas algumas indicações que foram encaminhadas à Prefeitura para as providências necessárias. Entre as atividades esteve uma visita ao Projeto Câmara Mirim da cidade de Guaramirim. “Tivemos a oportunidade de acompanhar a realização de uma sessão ordinária dos vereadores mirins e ainda recebemos algumas informações quanto ao trabalho realizado pelos mesmos”, relatou.

Amanda informou, ainda, que no dia 23 próximo os mirins participam do segundo Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa e Avevi. O objetivo é oportunizar a ampliação de conhecimentos sobre política e troca de experiência entre as Câmaras Mirins do Estado.

A presidenta agradeceu aos vereadores, professores, familiares e à Secretaria de Educação pela acolhida da solicitação da sessão itinerante. 

CONVITE PARA SESSÃO ITINERANTE NA ESCOLA ANNA NAGEL